Análise da Conjuntura Económica em Portugal
A Comissão Europeia aprovou um conjunto de 151 projetos de reformas nos 27 Estados-membros, 18 dos quais em Portugal, para financiamento em 2023, no âmbito do Instrumento de Assistência Técnica (IAT), num orçamento de 115 milhões de euros.
O IAT deverá apoiar todos os Estados-Membros “na preparação, conceção e execução de um máximo de 326 reformas inovadoras em 2023”. Os projetos elegíveis para apoio do IAT em Portugal incluem, entre outros setores, a administração pública, o setor financeiro, os sistemas de ensino, os serviços sociais, o apoio às crianças vulneráveis e a transição ecológica. Para os sete anos de vigência, o IAT tem um orçamento de 864 milhões de euros. O apoio em causa pode assumir a forma, por exemplo, de aconselhamento estratégico e jurídico, estudos, formação e visitas de peritos no terreno, abrangendo qualquer fase do processo de reforma, desde a preparação e conceção até ao desenvolvimento e à execução das reformas.
O Conselho do BCE aumentou as três taxas de juro diretoras do BCE em 50 pontos base, a taxa de juro aplicável às operações principais de refinanciamento e as taxas de juro aplicáveis à facilidade permanente de cedência de liquidez e à facilidade permanente de depósito serão aumentadas para, respetivamente, 3,50%, 3,75% e 3,00%, com efeitos a partir de 22 de março de 2023. Esta era uma decisão esperada, apesar da turbulência decorrente da falência nos Estados Unidos do Silicon Valley Bank (SVB) e da incerteza criada pela crise no Credit Suisse.
O Índice Preços no Consumidor (IPC) em Portugal registou, em fevereiro, uma variação homóloga de 8,25%. De notar que a variação homóloga da componente do IPC relativo a produtos energéticos se ficou por 1,84%. Em contraste, a variação homóloga da componente de produtos alimentares não transformados alcançou 20,09%.
